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Comissão de Ética

Publicado: Terça, 31 de Maio de 2016, 15h36 | Última atualização em Quarta, 03 de Abril de 2019, 14h38

APRESENTACAO pb

A atual Comissão de Ética foi constituída por meio da Portaria n. 133, de 18 de junho de 2015, publicada no DOU nº 115, de 19 de junho de 2015, sendo que, em julho de 2016, houve uma substituição e uma recondução de membros, por meio da Portaria nº 277, de 28 de julho de 2016, publicada no DOU nº 145, de 29 de julho de 2016. Em 2017, por meio da Portaria nº 720, de 17 de agosto de 2017, publicada no DOU nº 159, de 18 de agosto de 2017, foi designada a atual Presidente da Comissão.

Os procedimentos para cumprimento das atribuições da Comissão são orientados por seu Regimento Interno, publicado no Boletim Especial nº 112, de 23 de setembro de 2015. Além disso, o Ministério da Infraestrutura possui Código de Ética próprio, aprovado pela Portaria nº 69, de 22 de março de 2016, publicada no DOU nº 56, de 23 de março de 2016.

A Comissão possui sala própria, com mobiliário, equipamentos e telefone com número de ramal exclusivo, além do email corporativo (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) e atendimento presencial em funcionamento contínuo.

A Comissão de Ética tem como foco principal de atuação a promoção da cultura ética no âmbito do Ministério, com ênfase nas ações preventiva, consultiva, educativa e conciliadora, fortalecendo a dimensão ética na realização dos objetivos institucionais da Pasta.

Nesta página estão disponíveis, entre outros materiais, diversos artigos sobre conduta ética e a Cartilha sobre prevenção ao assédio moral. Consulta sobre a conduta ética dos agentes públicos pode ser apresentada pessoalmente ou pelos meios eletrônicos disponíveis, SEI e email corporativo.

O canal oficial para registro de denúncias é a Ouvidoria do órgão, porém a Comissão de Ética está à disposição para atendê-lo, se assim desejar.

Seja bem vindo!

base pb

Regimento Interno

Código de Ética (arquivo anexo)

Decreto nº 6.029, de 2007

Decreto nº 1.171, de 1994

Código de Conduta da Alta Administração Federal

Resolução CEP/PR nº 10, de 2008

 

plano pb

Plano de Trabalho 2017/2018

Plano de Trabalho 2019 / 2020 (em elaboração – previsão de publicação em maio/2019)

 

 Resumo das Ações Realizadas pela Comissão de Ética até 31/12/2018
Aconselhamento Ações Educativas Processos Reuniões Ordinárias Reuniões Extraordinárias
12 32 67 40 39

 

Processos relacionados à apuração ética em 2018:
Processos instaurados: 07 Processos finalizados: 01
Processos em curso: 11 Processos de consultas realizadas: 05

acessorapido pb

Canal de denúncias

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Plano de Integridade

Cartilha de Orientações, Normas e Procedimentos sobre Assédio Moral

 

artigos pb2

Leia aqui os artigos sobre comportamento, valores e decisões relativas à ética na vida profissional e pessoal.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá provocar a atuação da Comissão de Ética, visando à apuração de transgressão ética atribuída a agente público do Ministério da Infraestrutura ou ocorrida nas dependências do órgão.

 

 

contato pb

Membros | Contatos

COMISSÃO DE ÉTICA / MINFRA

CARGO NA COMISSÃO

EMAIL RAMAL
Bruna Presidente Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 8881
Daniel Membro Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 7530
Isabelle Membro Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 7240
Marta Secretária-Executiva Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 7856

Comissão de Ética
Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Ed. Anexo, térreo, Ala Oeste, sala 8
Telefone: (61) 2029-7856
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00

 

 

 

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