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Comissão de Ética

Publicado: Terça, 31 de Maio de 2016, 15h36 | Última atualização em Segunda, 11 de Novembro de 2019, 18h09

APRESENTACAO pb

A Comissão de Ética é integrada por servidores ou empregados do quadro permanente do Ministério da Infraestrutura, que desempenham os cargos de Membro Titular, Membro Suplente e Secretário-Executivo. A constituição do Colegiado é orientada pelo Decreto nº 6.029, de 2007, que instituiu o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal. Dessa forma, à Comissão de Ética do MInfra foi atribuída competências para atuação como instância consultiva, de apuração de conduta ética e de representação do Órgão junto à Rede de Ética do Poder Executivo Federal, supervisionando, inclusive, a observância do Código de Conduta da Alta Administração Federal, de modo a comunicar à Comissão de Ética Pública da Presidência da República situações que possam configurar descumprimento de suas normas no âmbito desta Pasta.

Os procedimentos para cumprimento das atribuições da Comissão são orientados por seu Regimento Interno, publicado no Boletim Especial nº 112, de 23 de setembro de 2015. Além disso, o Ministério da Infraestrutura possui Código de Ética próprio, aprovado pela Portaria nº 69, de 22 de março de 2016, publicada no DOU nº 56, de 23 de março de 2016.

A Comissão possui sala própria, com mobiliário, equipamentos e telefone com número de ramal exclusivo, além do email corporativo (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) e atendimento presencial em funcionamento contínuo.

A Comissão de Ética tem como foco principal de atuação a promoção da cultura ética no âmbito do Ministério, com ênfase nas ações preventiva, consultiva, educativa e conciliadora, fortalecendo a dimensão ética na realização dos objetivos institucionais da Pasta.

Nesta página estão disponíveis, entre outros materiais, diversos artigos sobre conduta ética e a Cartilha sobre prevenção ao assédio moral. Consulta sobre a conduta ética dos agentes públicos pode ser apresentada pessoalmente ou pelos meios eletrônicos disponíveis, SEI e email corporativo.

O canal oficial para registro de denúncias é a Ouvidoria do órgão, porém a Comissão de Ética está à disposição para atendê-lo, se assim desejar.

Seja bem vindo!

base pb

Regimento Interno

Código de Ética (arquivo anexo)

Decreto nº 6.029, de 2007

Decreto nº 1.171, de 1994

Código de Conduta da Alta Administração Federal

Resolução CEP/PR nº 10, de 2008

Portaria nº 497 - Código de Conduta sobre eventos

Portaria nº 2775 - Código de Conduta sobre reuniões

 

plano pb

Plano de Trabalho 2019 / 2020

Plano de Trabalho 2017/2018

Resumo das ações realizadas pela Comissão de Ética
Consultas Ações Educativas Processos Reuniões Ordinárias Reuniões Extraordinárias
15 32 88 45

48

Processos de apuração ética – abril/2018 a maio/2019
Instaurados Finalizados Em curso
07 01 06


acessorapido pb

Canal de denúncias

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Plano de Integridade

Cartilha de Orientações, Normas e Procedimentos sobre Assédio Moral

 

artigos pb2

Leia aqui os artigos sobre comportamento, valores e decisões relativas à ética na vida profissional e pessoal.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá provocar a atuação da Comissão de Ética, visando à apuração de transgressão ética atribuída a agente público do Ministério da Infraestrutura ou ocorrida nas dependências do órgão.

 

 

contato pb

Membros | Contatos

COMISSÃO DE ÉTICA / MINFRA CARGO NA COMISSÃO E-MAIL RAMAL
Daniel Presidente daniel.o.silva@infraestruruta.gov.br 7659
Fabiano Membro Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 7419
Isabelle Membro isabelle.torres@infraestrutura.gov.br 7240
Julhiermes Membro julhiermes.fernandes@infraestrutura.gov.br 8201
Mara Membro Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 7110
Marta Secretária-Executiva marta.p.silva@infraestrutura.gov.br 7856

Comissão de Ética
Telefone: (61) 2029-7856
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00

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