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INTEGRIDADE PÚBLICA

CGU parabeniza Ministério por Plano de Dados Abertos 2020/2021

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Publicado: Sexta, 22 de Maio de 2020, 11h38 | Última atualização em Sexta, 22 de Maio de 2020, 12h02

Segundo a instituição, o Plano da Pasta servirá de modelo para outros órgãos e entidades

Lupa docsCom o objetivo de estimular o engajamento e a participação social nas ações do Governo Federal relacionadas à infraestrutura e logística, o Ministério da Infraestrutura (MInfra) elaborou o Plano de Dados Abertos (PDA) – 2020/2021. Publicado em janeiro deste ano, o documento, que atende à Lei de Acesso à Informação (LAI) e ao Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016, traz orientações e diretrizes responsáveis por conduzir todos os setores que compõem a Pasta em iniciativas para a promoção e divulgação de dados.

A Controladoria-Geral da União (CGU), entidade responsável por monitorar e garantir a transparência da gestão pública nos órgãos que compõem o Poder Executivo Federal, por meio do Núcleo de Dados Abertos da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção, elogiou a atuação do Ministério.

“Parabenizamos o Ministério da Infraestrutura pelo excelente trabalho realizado na construção de seu PDA. A equipe de dados abertos desta Controladoria-Geral da União (CGU) realizou a análise de conteúdo do Plano e certificou que ele está completo e válido, passando a ser, inclusive, indicado pela Controladoria como modelo para outros órgãos e entidades”, informou a CGU em mensagem à Assessoria Especial de Controle Interno (AECI) do MInfra.

Para o chefe da AECI, Wagner Ferreira, a estruturação do PDA 2020/2021 foi fruto de um esforço entre a Secretaria-Executiva e a AECI para sensibilização quanto à importância do tema do âmbito do Ministério, com destaque para a eficiente coordenação realizada pela Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias (SFPP). “Esse importante reconhecimento para o MInfra decorre do compromisso da alta administração da Pasta com o tema da governança, o que possibilitou tornar o nosso PDA uma referência no âmbito da Administração Pública Federal”, destacou Wagner.

A elaboração do Plano de Dados Abertos – 2020/2021 teve início em agosto de 2019 sob a coordenaçãoda SFPP, por meio da Coordenação-Geral de Gestão da Informação do Departamento de Política e Planejamento Integrado, com o apoio da AECI. Desde então, foram realizadas reuniões com áreas de negócios para levantamento de informações, realização do inventário de dados e a respectiva avaliação da qualidade desses dados, estruturação de consulta pública, aplicação de critérios de priorização das bases até a conclusão da versão final do PDA aprovada e encaminhada à CGU.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura

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