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COMUNICADO

Ministério da Economia estabelece orientações para o recesso de final de ano

Publicado: Quinta, 03 de Outubro de 2019, 12h31 | Última atualização em Quarta, 16 de Outubro de 2019, 12h10

Foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU), a portaria número 3.409, de 24 de setembro de 2019, que estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, com relação ao recesso para comemoração das festas de final de ano.

Segundo a portaria, o recesso para comemoração do Natal e Ano Novo compreenderá, respectivamente, os períodos de 23 a 27 de dezembro de 2019 e de 30 de dezembro a 3 de janeiro de 2020. Nesses períodos, os agentes públicos devem se revezar nos dois períodos comemorativos estabelecidos, preservando os serviços essenciais, em especial o atendimento ao público.

O recesso deverá ser compensado a partir da data da publicação da Portaria, com término em 29 de maio de 2020. O servidor que não compensar as horas usufruídas em razão do recesso sofrerá desconto na sua remuneração, proporcionalmente às horas não compensadas. 

Clique aqui e confira a Portaria nº 3.409, de 24 de setembro de 2019, do Ministério da Economia.

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